Destaques dos Diários Oficiais de 01/11/2010
Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.077, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010: Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do...
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Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.079, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos...
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Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.081, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos...
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Diário Oficial da União DECRETO No 7.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010: Acresce dispositivo ao Decreto no 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei no 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que...
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Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/PMPF No- 21, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010: Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. SECRETARIA DA RECEITA...
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Diário Oficial da União Ministério da Fazenda PORTARIA No- 527, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre a prática de atos e termos processuais em forma eletrônica, bem como a digitalização e...
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Diário Oficial da União DECRETO No 7.356, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Comissionadas e das Funções Gratificadas...
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Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.084, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010: Altera a Instrução Normativa RFB No- 1.074, de 1º de outubro de 2010, que...
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Diário Oficial da União DECRETO No- 7.357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares - PRONINC, e dá outras providências. DECRETO No- 7.358,...
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